CPMF

O debate sobre a aprovação da CPMF infelizmente esta muito raso. O governo diz que precisa do dinheiro. A oposição diz que imposto é ruim pro povo e que o governo devia gastar menos. Não se debate o mais importante que é uma reforma tributária. A oposição encontrou um meio de se unir, pois todos sabemos que as taxas são impopulares, então nada mais fácil que falar mal de um imposto.

Eu me contorço na cadeira quando falam que o Estado devia gastar menos. Não é possível que ainda não desistiram da idéia neoliberal de Estado mínimo. O neoliberalismo só funciona pra países desenvolvidos, que já possuem infra-estrutura e uma rede atendimento social consolidados, ou no caso do Chile, que exporta cobre e vinho e importa todo o resto, não tendo industria pra proteger. O Brasil não precisa de Estado mínimo nem de máximo, precisa ter um Estado do tamanho certo, que dê pra melhorar nossa infra-estrutura (estrada, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico) e prover direitos básicos aos cidadãos (educação, saúde, segurança). Repetem esse mantra: Estado deve gastar menos, num racionínio de economia doméstica. Como se o Estado não gerasse renda, emprego, estimulasse investimentos e movimentasse a economia.

O segundo ponto é que a CPMF é um dos impostos mais inteligentes que já foram feitos. Todos pagam, dificilmente há sonegação e consegue uma coisa que nenhum outro imposto até agora conseguiu, e que é o desafio dos outros países, que é tributar transações internacionais. Quando você compra um CD na amazon.com quem vai receber o imposto e como vai ser tributado? O CPMF já resolveu esse assunto.

O problema é que temos impostos demais sim. Nesse caso uma reforma tributaria ampla seria o ideal. Mas ninguém quer discutir muito isso, porque dá trabalho discutir, né?